Política de Privacidade

A SysDev Solutions ("nós", "nosso") opera o aplicativo PetPass - Vida & Saúde Pet ("App"). Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Informações que Coletamos

Ao utilizar o App, podemos coletar as seguintes informações:

Dados de cadastro: nome, endereço de e-mail e método de autenticação (Google ou e-mail/senha).
Dados dos pets: nome, espécie, raça, data de nascimento, peso, sexo, foto e microchip.
Dados de saúde: registros de vacinas, medicamentos, consultas veterinárias e lembretes de saúde.
Documentos: arquivos enviados por você, como exames, receitas, atestados e notas fiscais.
Dados de uso: informações técnicas como versão do sistema operacional e tipo de dispositivo, coletadas automaticamente para melhoria do App.

2. Como Usamos Suas Informações

Utilizamos seus dados exclusivamente para:

Fornecer, manter e melhorar as funcionalidades do App.
Enviar notificações locais de lembretes de saúde dos seus pets.
Gerenciar sua conta, assinatura e plano.
Gerar a carteira de vacinação em PDF.
Fornecer suporte técnico quando solicitado.

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados se fundamenta nas seguintes bases legais da LGPD:

Execução de contrato: necessário para fornecer os serviços do App.
Consentimento: para envio de notificações e coleta de dados opcionais.
Legítimo interesse: para melhorias no App e segurança.

4. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados de forma segura nos serviços Google Cloud (Firebase):

Firestore: dados estruturados (perfis, registros de saúde).
Firebase Storage: fotos e documentos.
Firebase Auth: autenticação e credenciais.

🔒 Todas as comunicações são criptografadas via HTTPS/TLS. Regras de segurança do Firestore garantem que somente você acesse seus próprios dados.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos suas informações pessoais. Seus dados podem ser compartilhados apenas com:

Google Firebase: infraestrutura de armazenamento, autenticação e hosting.
Google Play: processamento de pagamentos de assinaturas (gerenciado integralmente pelo Google).
Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamentação aplicável.

6. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

✅ Acesso: consultar quais dados temos sobre você.
✅ Correção: corrigir dados incompletos ou incorretos.
✅ Portabilidade: exportar seus dados (carteira de vacinação em PDF, dados do pet).
✅ Eliminação: solicitar a exclusão total da sua conta e dados.
✅ Revogação de consentimento: retirar consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer destes direitos, utilize as opções no App (Configurações) ou entre em contato pelo e-mail abaixo.

7. Exclusão de Conta e Dados

Você pode excluir sua conta a qualquer momento acessando Configurações → Excluir Conta dentro do App, ou pela nossa página de exclusão de conta.

Ao solicitar exclusão, todos os seus dados são permanentemente removidos dos nossos servidores em até 30 dias, incluindo:

Perfil e credenciais de acesso.
Dados de todos os pets cadastrados.
Registros de vacinas, medicamentos e consultas.
Documentos e fotos armazenados.
Lembretes e configurações.

Esta ação é irreversível. Assinaturas ativas devem ser canceladas separadamente pelo Google Play.

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após exclusão da conta, os dados são removidos permanentemente em até 30 dias. Dados anonimizados para fins estatísticos podem ser retidos indefinidamente.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O App não utiliza cookies. Não realizamos rastreamento comportamental, publicidade direcionada ou profiling.

10. Proteção de Menores

O App não é direcionado a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se tomarmos conhecimento de que dados de um menor foram coletados, eles serão excluídos imediatamente.

11. Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser armazenados em servidores do Google Cloud localizados fora do Brasil. O Google LLC adere a padrões de proteção de dados reconhecidos internacionalmente, incluindo cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por meio do App. A data de "última atualização" será sempre revisada no topo desta página.

13. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato:

📧 contato@sysdevsolutions.com